GUSTAVO DE AZEVEDO BRANCO

Sócio fundador, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 6.213. Formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, em 1939. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ocupando a vaga do quinto constitucional, de 1974 a 1982. Um dos primeiros advogados especialista em Direito do Trabalho de Minas Gerais, sendo inclusive Conselheiro Nato da OAB/MG em virtude do exercício do cargo de Presidente da OAB/MG de 1967 a 1971. Foi também Conselheiro Federal da OAB de 1993 a 1997, novamente eleito de 2003 a 2006. Como advogado, destacou-se por ter chefiado os serviços jurídicos de várias empresas, dentre eles o da Siderúrgica Mannesmann e Acesita. Professor de Direito Civil da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG de 1966 a 1982 e de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos, durante quatro anos. Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário do TST e da Medalha Juiz Ari Rocha, Grau Grã-Cruz, pelo TRT 3ª Região.

GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO

Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 27.535, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Destaca-se na área trabalhista e cível como advogado de empresas de engenharia civil, indústrias e comércio (lojistas), atuando em Tribunais Estaduais e Superiores. Foi professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG na cadeira de Direito Civil de 1974 a 1983 e da Fundação Educacional Monsenhor Messias, Faculdade de Direito em Sete Lagoas/MG de 1974 a 1979. Condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário do TST e Medalha Juiz Ari Rocha, Grau Insígnia pelo TRT 3ª Região.

Idiomas: Português e Inglês
E-mail: gustavo@azevedobranco.com.br

LUIZ GUSTAVO FARIA DE AZEVEDO BRANCO

Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 96.150, graduado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Universidade FUMEC). Pósgraduado em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em tributação sobre a renda pela Universidade de Montreal (HEC- Canadá). Atua nas áreas tributária, cível, contratual e imobiliária. Presta consultoria nas áreas afins e nas questões relativas à tributação Brasil-Canadá.

Idiomas: Português, Inglês e Francês.
E-mail: luiz@azevedobranco.com.br

ALEXSANDRO SILVA MARTINS

Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 91.355, Graduado pela Faculdade de Direito de Valença – Rio de Janeiro. MBA em Gestão de Negócios Jurídicos pela Faculdade Milton Campos. Atua no Direito Empresarial, com vasta experiência nas  áreas Trabalhista e Cível. Atuante também no Direito Imobiliário. Possui vasta experiência em gestão jurídico-administrativa, proporciona ao cliente consultoria preventiva, com o objetivo de diminuir o contencioso judicial e o custo da prestação do serviço. Atua para empresas nacionais e multinacionais.

Idioma: Português
E-mail: alex@azevedobranco.com.br

FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT

Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 128.410, graduado pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pósgraduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Atua nas áreas trabalhista, cível e direito do consumidor, prestando aos clientes os serviços de assessoria jurídica consultiva e preventiva, bem como o de assessoramento no contencioso judicial, inclusive com atuação no âmbito dos tribunais estaduais e superiores.

Idiomas: Português e Inglês.
E-mail: felipe@azevedobranco.com.br

CARLA MARCHANDEAU CONDE

Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 122.467, graduada pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Universidade FUMEC). Pósgraduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pelo Centro de Atualizações em Direito (CAD). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Montreal (Canadá). Atua nas áreas cível, trabalhista e internacional, prestando consultoria e assessoria jurídica. Em âmbito contratual, trabalha em consonância com os princípios do “plain language”, elaborando contratos em linguagem clara, estruturada e acessível.

Idiomas: Português, Inglês e Francês.
E-mail: carla@azevedobranco.com.br

Os profissionais do Azevedo Branco Advogados têm ampla experiência em direito do trabalho, atuando em todas as instâncias judiciais. Destaca-se nesta área a consultoria preventiva, respondendo a demandas específicas, buscando alcançar os objetivos traçados em conjunto com o cliente.

Ressaltam-se os seguintes serviços:

• Elaboração de contratos de trabalhos coletivos ou individuais, com o exame de situações especiais, resguardando direitos e vantagens legais com o objetivo de redução do passivo trabalhista;
• Autuação e auditorias trabalhistas, reestruturando e assessorando o departamento de RH, permitindo a adoção de medidas preventivas para minimizar os riscos da empresa;
• Implementação de negociações sindicais com a efetiva aplicabilidade de convenções e acordos coletivos, a fim de que a empresa possa amenizar os seus custos na folha de pagamento;
• Análise de documentação para os casos de contratação de empreiteira e subempreiteira a fim de minimizar a responsabilidade solidária e subsidiária;
• Defesas administrativas perante órgãos públicos (DRT, INSS, Conselhos Regionais de Profissões e Associações de Classe); e
• Suporte aos clientes através de empresa especializada em procedimentos legais relativos à Medicina e Segurança do Trabalho,Contadores, Peritos com especializações distintas e específicas para cada perfil de ação.

Para que sejam evitadas as elevadas multas e penalidades aplicadas pela Receita Federal e demais órgãos, o Azevedo Branco Advogados fornece aos seus clientes consultoria preventiva adequada.

Da mesma forma, e sabedores de que a saúde fiscal de pessoas e empresas é de extrema relevância nos dias de hoje, o escritório também presta os seguintes serviços:

• Defesas administrativas em Autos de Infração;
• Ações e Mandados de Segurança para obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito);
• Ações judiciais para restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior;
• Questões envolvendo tributos federais (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e outros), tributos estaduais (ICMS, ITCD) e Municipais (ISS, IPTU, ITBI).

A equipe do Azevedo Branco Advogados está apta a orientar sobre todas as questões relacionadas ao Direito Sucessório, de forma preventiva ou em processos judiciais. A abertura e tratamento de processo de Inventário também faz parte das expertises dos profissionais, com acompanhamento do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos  (ITCD) e do registro em cartórios de imóveis.

A contratação de serviços de modo geral com prestadores diversos exige a elaboração de contratos com linguagem mais acessível, além de conhecimento da legislação aplicável, princípios informadores do Direito Civil e normas específicas.

O Azevedo Branco Advogados conta com equipe especializada para auxiliar na elaboração das diversas modalidades de contrato, garantindo as melhores oportunidades e a minimização de possíveis riscos.

Uma das maiores preocupações para as empresas é manter o capital de giro e os seus créditos adimplidos. De outro lado, os casos de incorporação, fusão, cisão, alteração societária para inclusão novos sócios e aporte de capitais exige cuidados que devem ser delimitados nos contratos e documentos relacionados.

Para isso, o Azevedo Branco Advogados atua nesta área com o intuito de resguardar os interesses dos empreendedores que se esforçaram para a consecução e sucesso de suas empresas.

Atuamos também para na cobrança de devedores, com estratégias e técnicas de negociação adquiridas com a experiência dos anos, bem como execução de títulos de crédito e contratos mercantis.

O Azevedo Branco Advogados atua em quaisquer assuntos jurídicos envolvendo o direito à propriedade imobiliária. Presta assessoria jurídica na aquisição e venda de propriedades urbanas ou rurais, locação de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários, horizontais e verticais, bem como apoio jurídico em operações imobiliárias, analisando a viabilidade do negócio e os riscos envolvidos.

As atividades desta área englobam:

• Elaboração de Contratos Imobiliários, tais como promessas de compra e venda, compra e venda de imóveis urbanos e rurais, permutas, locação, arrendamento, construção e administração imobiliária, constituição de garantias, administração condominial, contratos societários ligados a operações imobiliárias, exame de documentos e elaboração de Instrumentos Particulares e Públicos e seus respectivos Registros;
• Acompanhamento e representação em processos judiciais de usucapião, reintegração de posse, servidões, ações de Despejo, Renovatória, Revisional, Consignação em Pagamento e outros;
• Regularização de imóveis perante órgãos públicos e registros;
• Elaboração de pareceres e estudos jurídicos;
• Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos; e
• Assessoria de condomínios e cobranças de taxas condominiais.

A arbitragem é uma forma alternativa de solução de controvérsias fora do âmbito do Poder Judiciário, com maior agilidade, rapidez, eficácia e segurança jurídica, proporcionada pela especialidade do julgamento, de forma sigilosa e definitiva, não havendo possibilidade de recursos contra a sentença arbitral. Com o uso do juízo arbitral, resolve-se a controvérsia, atacando diretamente o centro do conflito. A sentença arbitral tem o mesmo poder da sentença judicial.

O Azevedo Branco Advogados conta com uma equipe especializada em arbitragem para elaboração e negociação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.

A equipe do Azevedo Branco Advogados tem amplo conhecimento da legislação federal e regional, com qualificação técnica para prestar serviços com excelência e agilidade.

Uma das mais importantes características dos nossos profissionais é a capacidade de atender ao cliente em todas as suas necessidades, prestando suporte em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação e impugnações, elaboração das propostas e acompanhamento do julgamento das mesmas, seja na defesa dos seus interesses em sede de processos administrativos e judiciais relacionadas à contratação.

A prática da área de Direito Administrativo engloba:

• Recursos e defesas administrativas na inabilitação da empresa em processo licitatório;
• Interposição de Mandado de Segurança com liminares;
• Assessoria em processos de licitação de acordo com a Lei 8.666/93 e pregão eletrônico; e
• Assessoria à empresa na estruturação e formatação nos contratos administrativos firmados com o poder público.

Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário brasileiro passaram a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo, com base em diversas regras que colocam o consumidor em situação privilegiada, tais como responsabilização objetiva do fornecedor que dispensa a demonstração de culpa, interpretação de contratos com meios a favorecer o consumidor e outros meios legais e processuais.

O Azevedo Branco Advogados, presta consultoria preventiva no intuito de reduzir os riscos envolvidos, incluindo:

• Revisão de contratos, planejamento e implementação de mecanismos para a solução extrajudicial de conflitos;
• Auditoria de processos e elaboração de pareceres, prestando assessoria jurídica preventiva para empresas nas questões que envolvem relação de consumo; e
• Acompanhamento junto a órgãos de defesa do consumidor e em ações de consumo e ações civis públicas.

Com advogados de vivência internacional e conhecimento da legislação tributária do Canadá e do Brasil, o Azevedo Branco Advogados presta consultoria empresarial e tributária, de forma personalizada para brasileiros e canadenses com relações pessoais e profissionais nos dois países.